Swornly · Jurídico
Termos de Uso
Estes termos cobrem o app Swornly e este site. Ao usar o Swornly, você os aceita. Compras na loja também seguem os termos padrão da Apple ou do Google.
Última atualização: 15 de novembro de 2026
Acordo e termos da loja
Ao baixar ou usar o Swornly, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o app. Downloads do App Store também são cobertos pelo Contrato de Licença de Usuário Final Padrão da Apple; downloads do Google Play, pelos Termos de Serviço do Google Play. Em uma compra na loja, os termos da loja prevalecem.
Licença
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o Swornly em dispositivos que você possui ou controla. Você não pode revender, redistribuir, alugar ou fazer engenharia reversa do app, exceto quando a lei permitir expressamente.
Assinatura, renovação e cancelamento
O Premium é uma assinatura mensal ou anual comprada no App Store ou no Google Play. Vale o preço mostrado pela loja na confirmação, com impostos. A assinatura se renova automaticamente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período. Cancele nas configurações de assinaturas da loja. Excluir o app não cancela. Após o cancelamento, o Premium continua ativo até o fim do período pago. Não há período de teste.
Uso aceitável
Use o Swornly apenas para registros pessoais e lícitos. Não o use para assediar, se passar por outra pessoa ou enganar alguém, não tente interromper o app e não copie, revenda ou redistribua seu código ou conteúdo sem permissão.
Não é orientação jurídica
O Swornly é uma ferramenta de registro. Não oferece orientação jurídica, não decide o que um tribunal vai aceitar e não cria relação advogado-cliente. Um selo mostra que um registro não mudou desde que foi salvo e quando foi salvo. Para questões jurídicas, consulte um advogado qualificado.
Disponibilidade e responsabilidade
O app é fornecido «no estado em que se encontra» e «conforme disponível». Na medida permitida por lei, a CyberBoon não responde por danos indiretos ou consequentes, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso do app. Nada aqui limita os direitos que você tem pelo direito do consumidor cogente.
Alterações e contato
Podemos atualizar estes termos; a versão atual está sempre nesta página com a data no topo. Continuar a usar o Swornly após uma alteração significa aceitar os termos atualizados. Dúvidas: support@cyberboon.app.